Irã propõe multa de até 20% sobre valor de cargas trasportadas pelo Estreito de Ormuz
06/08/2026
(Foto: Reprodução) Irã afirma que acordo com Omã sobre navegação no Estreito de Ormuz está nos estágios finais
Um projeto de lei em análise no Irã prevê multas de até 20% do valor da carga dos navios que desrespeitarem as novas restrições de trânsito do Estreito de Ormuz, segundo a agência estatal Fars.
A medida faz parte de uma iniciativa para aumentar o controle sobre a movimentação de embarcações na rota, considerada uma das mais importantes para o transporte global de petróleo.
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A proposta surge em meio aos planos de Teerã para ampliar sua influência sobre o tráfego marítimo no estreito. Segundo os canais oficiais do regime iraniano, Teerã quer ter controle sobre a entrada de navios comerciais e poder de intervenção sobre a navegação na região, no contexto do novo modelo de gestão compartilhada com Omã.
Segundo uma fonte do ministério das Relações Exteriores iraniano ouvida pela Fars, o plano prevê, inicialmente, que os navios entrem no estreito pelo corredor norte, próximo à costa iraniana, e saiam pelo corredor sul, perto da costa omani.
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REUTERS
Após um período de transição, os corredores norte e sul seriam desativados, e toda a navegação passaria a ocorrer por um corredor central. Nesse modelo, a entrada dos navios ficaria sob gestão iraniana, enquanto a saída seria administrada conjuntamente pelos dois países
A mesma fonte afirmou que as embarcações também deverão pagar tarifas pela prestação de serviços. Segundo Teerã, os valores vão variar de acordo com fatores como o nível de assistência oferecida, incluindo seguro, abastecimento de combustível e taxas ambientais. O governo iraniano também negou que haveria divergências com Omã sobre a cobrança de tarifas equivalentes a 3% ou 7% do valor da carga.
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De acordo com uma autoridade iraniana ouvida pela Reuters, o plano em discussão daria ao Irã "controle total" sobre o tráfego de entrada de embarcações, além de monitoramento sobre as saídas e capacidade de agir quando considerar necessário. O país tem defendido o modelo como condição para a reabertura da passagem marítima.
Na última quarta-feira (5), o governo iraniano afirmou ter chegado a um acordo com Omã sobre uma nova rota de navegação no Estreito de Ormuz. Segundo Teerã, os dois países já definiram as coordenadas da passagem e trabalham na finalização de um acórdão conjunto sobre a administração da área.
Pela proposta, os navios entrariam no Golfo Pérsico por uma rota sob controle iraniano e deixariam a região por uma passagem administrada por Omã.
O plano, porém, enfrenta resistência dos Estados Unidos, que defendem a manutenção de Ormuz como uma via aberta à navegação internacional sem restrições ou controle soberano adicional - como acontecia antes da guerra, iniciada com o ataque dos EUA e de Israel contra o regime dos aiatolás em 28 de fevereiro.
Transportadoras reagem
As principais associações de navegação do mundo publicaram uma carta aberta, enviada à ONU, nesta semana, contestando os projetos de Teerã.
Segundo o documento, a introdução de taxas obrigatórias no estreito para trânsito ou serviços é “um pedágio em tudo, menos no nome”.
Segundo os representates do setor, a capacidade dos navios mercantes de navegar por vias navegáveis internacionais “com segurança, previsibilidade e sem impedimentos desnecessários é fundamental para cadeias de abastecimento resilientes, estabilidade econômica e segurança energética”.
“Isso criaria um precedente que poderia minar o marco jurídico internacionalmente reconhecido que rege os estreitos utilizados para a navegação internacional e a passagem de trânsito", diz a nota.
